Pesquisa Quaest mostra que 52% dos brasileiros são contra a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Por outro lado, 39% se declaram favoráveis à medida. O levantamento ouviu eleitores entre os dias 8 e 11 de maio, após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no […]
RAPHAEL DI CUNTOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros incriminados pela tentativa de golpe de Estado, beneficiará mais de 200 mil condenados por outros crimes. Atualmente, quem está em regime de prisão domiciliar não pode […]
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), oficializou o início do cumprimento da pena dos cinco condenados do núcleo de gerenciamento de ações da trama golpista. O grupo inclui membros do governo Jair Bolsonaro (PL) que tinham cargos estratégicos e integrantes que já estavam em prisões preventivas. […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Militar do Distrito Federal expulsou os cinco coronéis condenados por omissão durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O documento foi publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial distrital. A medida cumpre uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O magistrado […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Exército cumpre nesta sexta-feira (10) mandados de prisão contra membros da corporação condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela trama golpista. As prisões foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Já foram presos Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Rodrigues, subtenente da ativa; e Guilherme Almeida, tenente-coronel da […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cumprirem pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ). Ambos estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e […]
ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O senador Flávio Bolsonaro (PL) escolheu para compor seu palanque no Rio de Janeiro um prefeito que nomeou dois condenados por práticas de milícia como secretários municipais de Belford Roxo (RJ), cidade da Baixada Fluminense. O anúncio de Márcio Canella (União Brasil) como um dos candidatos ao Senado […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça da Paraíba negou o habeas corpus do influenciador Hytalo Santos e Israel Vicente, condenados no último final de semana por aliciamento de menores. Os dois estão presos desde agosto do ano passado. Julgamento do habeas corpus no dia 11 de fevereiro não havia tido consenso. Quando o pedido […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou na sexta-feira (13) […]
