SÃO PAULO, SP E WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A Justiça da Paraíba condenou o influencer Hytalo Santos e o seu marido, Israel Natã Vicente, a oito anos de prisão pela produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida neste sábado (21) pela 2ª Vara Mista de Bayeux. Segundo o despacho, foi […]
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STM (Superior Tribunal Militar) recebeu nesta terça-feira (3) as representações de perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O tribunal militar vai avaliar os casos de Bolsonaro, que é capitão reformado, dos generais da reserva Augusto Heleno, Walter […]
Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas, de acordo com relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi divulgado nesta quinta-feira, 8, data que marca os três anos da invasão e depredação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito legislativo, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou o risco de fuga para o exterior como “modus operandi” para determinar a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista. Como exemplo, ele citou os casos de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo de […]
ANDRÉ BORGES E LUANY GALDEANOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou o risco de fuga para o exterior como “modus operandi” para determinar neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista. Como exemplo, ele citou os casos de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro e novembro […]
(FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados pode ter impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na última semana sua chefe de gabinete para uma vistoria na Papuda, segundo informaram à reportagem três pessoas ligadas ao sistema penitenciário de Brasília. Cristina Kusahara fez a visita acompanhada da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais […]
