O tribunal do Júri condenou nesta terça-feira (13) Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como BZ ou Buzuin, a 28 anos de reclusão pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete. Ele é o terceiro condenado por envolvimento com o crime. Outros dois réus já foram condenados: Arielson da Conceição […]
A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em janeiro deste ano, em um apartamento de Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense. A sentença, divulgada nesta quarta-feira (14), também manteve a prisão preventiva dos quatro […]
© Stringer . / Reuters BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A Justiça de Goiás condenou nesta terça-feira (6) João Teixeira de Faria, o João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagarem R$ 20 milhões por dano moral coletivo em razão dos abusos sexuais, segundo a investigação, praticados ao longo de […]
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. Segundo o Ministério […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A empresa de aplicativo de mobilidade 99 foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma passageira de mototáxi que ficou ferida em um acidente de trânsito na cidade de Osasco, na região metropolitana de São Paulo. O caso foi julgado pela 18ª Câmara de Direito Privado […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça paulista condenou a Sevenx Gaming, operadora da plataforma Jogão.bet, a devolver R$ 81 mil perdidos por um empresário viciado em apostas. A empresa também terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A empresa recorreu da decisão de primeira instância, mas o recurso ainda não foi julgado. […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de Minas Gerais condenou Pablo Henrique de Oliveira Rodrigues a 8 anos e 10 meses de prisão por tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira em Contagem (MG). Ela chegou a pular da janela do prédio para fugir dele. Condenação foi obtida pelo Ministério Público de Minas […]
ISADORA ALBERNAZBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo por ele ter atuado nos Estados Unidos para intimidar o Judiciário brasileiro e impedir a análise da trama golpista. Relator do caso, […]
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – A Justiça de Goiás condenou um hospital em Inhumas, na região metropolitana de Goiânia, a pagar indenização de R$ 1 milhão às famílias de dois bebês trocados na maternidade em 2021. Os bebês nasceram com minutos de diferença no dia 15 de outubro de 2021 no Hospital da Mulher de […]
A Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem por danos morais decorrentes da divulgação não consentida de imagens íntimas de uma mulher a colegas e superiores hierárquicos do ambiente de trabalho. A decisão foi tomada pela 1.ª Turma Recursal do Poder Judiciário, segundo a qual a prática “caracteriza grave violação aos direitos […]
