PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – A Justiça de Goiás condenou um hospital em Inhumas, na região metropolitana de Goiânia, a pagar indenização de R$ 1 milhão às famílias de dois bebês trocados na maternidade em 2021. Os bebês nasceram com minutos de diferença no dia 15 de outubro de 2021 no Hospital da Mulher de […]
A Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem por danos morais decorrentes da divulgação não consentida de imagens íntimas de uma mulher a colegas e superiores hierárquicos do ambiente de trabalho. A decisão foi tomada pela 1.ª Turma Recursal do Poder Judiciário, segundo a qual a prática “caracteriza grave violação aos direitos […]
A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que o jovem planejou […]
A Justiça do Rio condenou Marco Antonio da Silva a 30 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato, sequestro e ocultação do corpo da ex-companheira Aida Naira Cruz Rodrigues, em setembro de 2024, em Paracambi, zona oeste da cidade. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o feminicídio […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de Minas Gerais condenou um policial militar acusado de perseguir de forma reiterada a ex-companheira, com ameaças, controle e violência psicológica. Após a repercussão do caso, outras mulheres passaram a relatar episódios semelhantes e se aproximaram em uma rede de apoio criada para trocar informações e enfrentar o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois homens que se apresentavam como coaches de pegação foram condenados pela Justiça Federal sob acusação de exploração sexual de mulheres, incluindo adolescentes, durante um evento realizado em 2023 no bairro do Morumbi, zona sul de São Paulo. A decisão, que fixou pena de 17 anos e 6 meses de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 14 anos de prisão em regime fechado o empresário catarinense Alcides Hahn, acusado de financiar com R$ 500 um ônibus que levou até Brasília um manifestante que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi tomada em 2 […]
No final de 2024, quase oito anos após os acontecimentos em Bordeaux, no sudoeste da França, o francês Loïck Jammes e o irlandês Denis Coulson foram condenados a 14 anos de prisão, e o neozelandês Rory Grice a 12 anos. Já durante a madrugada, o juiz presidente do Tribunal do Júri de Charente, em Angoulême […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal. De acordo com o processo, a trabalhadora foi […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o governo de São Paulo a indenizar o trabalhador rural José Aparecido Alves Filho, que passou sete anos preso por um crime que não cometeu. Ele foi libertado em 2021 após reportagem da Folha, da série Inocentes Presos, apontar falhas na investigação. A Primeira […]
