O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o influenciador Paulo Kogos (União-SP) a pagar R$ 15 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e arcar com as custas do processo pela imputação da prática de “rachadinha” ao parlamentar. A decisão em segunda instância confirma o que ocorreu na fase anterior. Ainda cabe recurso. […]
PORTO ALEGRE, PR (FOLHAPRESS) – Um casal do Paraná terá que pagar uma indenização de R$ 37 mil por danos morais para uma criança que foi abandonada nas dependências do Fórum de Curitiba após desistência de um processo de adoção. O casal havia sido condenado em primeira instância ao pagamento de 15 salários mínimos, mas […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais em episódio de 2022 no qual o parlamentar chamou de “homem” uma mulher trans. À época, Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, republicou e comentou nas redes sociais um vídeo […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas. A turma formou placar de 4 votos a 0 para condenar oito […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça espanhola condenou a Meta, dona do Facebook e do Instagram, a pagar mais de 539 milhões de euros (R$ 3,3 bilhões) a meios de comunicação locais por concorrência desleal. A decisão considera que a empresa obteve uma vantagem competitiva significativa no mercado de publicidade online ao processar ilegalmente […]
