VITOR HUGO BATISTASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para discutir as canetas emagrecedoras do Paraguai, vendidas como versões de tirzepatida, e as restrições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a esses medicamentos. O pedido, aprovado na quarta-feira (12), foi apresentado pelos deputados federais Fausto Pinato (União-SP) e […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas, comuns em empresas aéreas. O texto define regras para transferência e comercialização dessa pontuação e segue agora para análise do Senado. A principal mudança do PL 3083 de 2026 é a […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que determina a suspensão e a cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de quem usar o carro para abandonar ou ajudar a abandonar animais na rua. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar a prática uma infração […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, de Santa Catarina, recebeu o diagnóstico de AVC (acidente vascular cerebral) após passar mal na tarde desta terça-feira (11), durante uma reunião do Colégio de Líderes. Ele foi socorrido e levado ao Hospital DF Star, em Brasília, onde foi submetido a […]
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRAArthur Guimarães de OliveiraSão Paulo A Câmara dos Deputados ocultou a autoria da indicação de R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão, repetindo a lógica do “orçamento secreto”, em afronta a determinações do STF (Supremo Tribunal Federal), diz relatório da Transparência Brasil. Um estudo conduzido pela entidade analisou 16,6 mil indicações de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em documentação enviada ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal afirma que há indícios de que a presidência da Câmara autorizou a assessora parlamentar Mariângela Fialek a desviar emendas para o ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A apuração embasou a ordem de Dino para bloquear R$ 6,15 […]
A Câmara dos Deputados indicou 1.341 emendas de comissão que totalizam R$ 1,3 bilhão sem transparência, similares ao orçamento secreto, sobre quem é o verdadeiro autor apenas em 2025, aponta relatório divulgado pela Transparência Brasil divulgado nesta segunda-feira, 13. Esse repasse é informado em atas das reuniões das bancadas partidárias – essas atas, porém, estão […]
(FOLHAPRESS) – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), reagiu nesta segunda-feira (6) a um vídeo da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) sobre a produção legislativa de parlamentares que tiveram votações expressivas em 2022. Na publicação, Tabata comparou o número de projetos transformados em lei entre os cinco deputados federais mais votados na […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a tramitação em urgência do projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de racismo, apesar da resistência da bancada cristã e da oposição. Foram 293 votos favoráveis, 158 contrários e três abstenções. O projeto foi aprovado pelo Senado por unanimidade em […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara aprovou nesta quarta-feira a MP (Medida Provisória) do Frete, mas com diversas alterações com relação ao texto editado pelo presidente Lula (PT). A matéria estabelece medidas para endurecer as regras do transporte de cargas e reforçar o cumprimento do piso da categoria, mas passou com um “jabuti” para anistiar […]
