SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mario Frias (PL-SP) é ator e deputado. No fim do ano passado, documentos indicam que ele teve que exercer as duas funções praticamente ao mesmo tempo e em cidades diferentes. De acordo com cronogramas da produção do filme “Dark Horse” obtidos pela reportagem, Frias estava escalado para gravar cenas do […]
LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados e segue para análise de comissão […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou nesta segunda-feira (1º) que a Casa pretende votar ainda em junho o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. A declaração foi feita durante a abertura do XIV Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Estamos discutindo o marco legal para que […]
FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que garante a pais e responsáveis o direito de pedir a internação de adolescentes dependentes químicos em comunidades terapêuticas. A proposta contou com apoio massivo da bancada evangélica e vai ao Senado. O projeto foi aprovado de maneira simbólica, ou seja, sem possibilidade […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com escala 6×1, quando seis dias de trabalho são seguidos de um dia de descanso. O texto reduz a jornada de trabalho semanal para de 44 para 40 horas. O texto aprovado no […]
A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou há pouco a análise da proposta do fim da escala 6×1. O colegiado pretende votar o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O Executivo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que […]
A Câmara dos Deputados informou em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os pedidos de viagem internacional apresentados pelo deputado Mário Frias (PL-SP) seguem “em apreciação”, sem terem recebido autorização formal da Casa. A resposta foi enviada após o ministro Flávio Dino solicitar esclarecimentos sobre a ida do parlamentar ao Bahrein e aos Estados […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mário Frias (PL-SP) ao Bahrein e aos Estados Unidos. Em entrevista concedida ontem ao SBT News, Frias disse que, na semana passada, esteve no Bahrein para “propor investimentos no […]
A Transparência Internacional Brasil afirmou que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) “premia irregularidades e abre portas para a desinformação eleitoral”. O texto concede uma série de benefícios aos partidos políticos, como prazo de até 15 anos para pagamento de multas, permissão para remuneração de dirigentes fantasmas e uma brecha para […]
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou […]
