Monday, 19 October 2026
Política

STF tende a decidir a favor do governo Lula e barrar pauta-bomba aprovada pelo Senado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a decidir a favor do governo Lula (PT) e barrar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da aposentadoria dos agentes de saúde. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Senado e é considerada uma pauta-bomba devido ao impacto fiscal bilionário. Dois ministros de […]

Política

Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão e avança na Câmara

LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados e segue para análise de comissão […]

Política

Moraes suspende dosimetria aprovada no Congresso até STF julgar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

ANA POMPEU, LUÍSA MARTINS, MARIANA BRASIL E CAROLINA LINHARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional e que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe […]

Política

Como ficou o PL Antifacção? Após 8 versões, proposta foi aprovada na Câmara; veja o que muda

Após idas e vindas, extensas negociações e oito versões, o Projeto de Lei Antifacção foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 24. O texto agora irá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo amargou algumas derrotas no texto final. A proposta de taxar bets para financiar […]