O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (14) que acionará a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar a divulgação de fake news na internet sobre a Pesquisa Nacional de Saúde (PMS 2026). O IBGE identificou um movimento espalhando informações falsas nas redes sociais, sugerindo que o levantamento […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou uma notificação ao YouTube para que a plataforma remova ou alerte usuários sobre uma série de vídeos que utilizam IA (inteligência artificial) para simular imagens de médicos e outros profissionais de saúde divulgando informações falsas sobre saúde. Enviada na sexta-feira (4), a notificação deu ao […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Discord apresentou à AGU (Advocacia-Geral da União) três versões de um documento com propostas para melhorar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. O governo considerou todas insuficientes, resolveu encerrar as negociações após três semanas e processou a empresa americana. A primeira versão do compilado de compromissos foi […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos, como o do “bicho”. Segundo a AGU, a medida visa combater a legislação nacional e garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai requerer nesta segunda-feira, 15, a intervenção do Brasil na ação judicial movida pelas empresas Rumble Inc e Trump Media & Technology Group Corp, dona da rede social Truth Social, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um tribunal da Flórida (EUA). O magistrado é […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão também opinou pela […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou nesta terça-feira (19) pela suspensão da Lei da Dosimetria, que reduz a pena de condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare o texto inconstitucional. Em seu parecer, o órgão afirma que […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, após analisar um recurso apresentado pelo governo federal. A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte. As modalidades de […]
A bancada do Partido Novo na Câmara protocolou, no último dia 1º, uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) em que aponta “inércia” da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça no bloqueio de bens de Antonio Camilo Antunes, o “Careca do INSS” no exterior. Procuradas, as pastas do governo ainda […]
