Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A PF (Polícia Federal) pediu ajuda do governo para questionar a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de definir os peritos que vão atuar nas provas do caso Master. A AGU (Advocacia-Geral da União), no entanto, descartou apresentar um recurso em nome da União. Ao buscar assessoramento […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para que a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) apliquem medidas para garantir a prestação do serviço da Enel, distribuidora de energia elétrica de São Paulo. Em despacho publicado nesta segunda-feira (12), a presidência pede que a AGU […]
(FOLHAPRESS) – Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que não está na ordem do dia do presidente a definição sobre quem deverá assumir o comando da AGU (Advocacia-Geral da União) no lugar de Jorge Messias, recém-indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo auxiliares do petista, a prioridade número 1 do chefe do […]
