LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux votou pela manutenção da prisão do pai e do primo do banqueiro Daniel Vorcaro, detidos pela Operação Compliance Zero. Segundo a PF, Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro teriam continuado com supostas atividades ilícitas mesmo após prisão do dono do Banco Master. O ministro antecipou […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira, 22, para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera a Lei da Ficha Limpa. A magistrada é a relatora do caso. Em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, os parlamentares anteciparam […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou nesta sexta-feira, 22, para manter a prisão do empresário Felipe Cançado Vorcaro, primo do banqueiro Daniel Vorcaro. Depois, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para análise), suspendendo julgamento da Segunda Turma. Felipe é apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos principais articuladores […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da lei que proíbe cotas raciais nas universidades de Santa Catarina. Em sessão virtual nesta sexta-feira (10), Gilmar, relator do caso, argumentou haver jurisprudência consolidada na corte em defesa da reserva de vagas e criticou a pressa do […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No entendimento do ministro, a eleição deve ocorrer por voto indireto, ou seja, pela deliberação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O ministro […]
RIO DE JANEIRO, RJ E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira (24) para absolver Cláudio Castro (PL) no processo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O placar está 2 votos a 1 pela condenação dos […]
Por 4 votos a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) manter a prisão banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O colegiado finalizou o julgamento virtual do caso e referendou decisão do ministro André Mendonça, que, no dia 4 deste mês, determinou a prisão do banqueiro e mais […]
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que a comissão votará, na semana posterior ao carnaval, requerimentos de quebra de sigilo e de convocação de pessoas ligadas ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao Banco Master. A informação havia sido antecipada pelo […]
CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin votou contra a aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para vigilantes em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Zanin seguiu o voto de Alexandre de Moraes, deixando o placar empatado nas primeiras horas desta sexta-feira (13), com dois votos a favor e […]
