A Comissão Europeia informou nesta sexta-feira (24) que concluiu, de forma preliminar, que o TikTok pode estar violando a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) ao não garantir um nível adequado de privacidade, segurança e proteção para contas de menores de idade. Segundo a investigação do braço executivo da União Europeia (UE), […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinaram nesta segunda-feira, 6, que os presidentes dos Tribunais de Justiças de sete Estados prestem informações detalhadas, em até dois dias, sobre os pagamentos de penduricalhos de forma irregular, sob pena de afastamento das diretorias das respectivas instituições. A ordem foi direcionada […]
Uma professora e empresária alega ser a inventora da ideia que deu origem ao Pix e está processando o Banco Central do Brasil por violação de direitos autorais, pedindo indenização de no mínimo R$ 1 milhão. A ação tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ainda está em fase inicial. Na petição, […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que a defesa de Jair Bolsonaro explique uma publicação envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro para avaliar se há violação à proibição de uso das redes sociais, uma das regras da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente. Se Moraes entender que houve burla, […]
A Comissão Europeia informou nesta segunda-feira, 9, que enviou uma “Declaração de Objeções” à Meta, na qual expõe, de forma preliminar, o entendimento de que a empresa violou as regras antitruste da União Europeia. Segundo o órgão, a Meta teria impedido que assistentes de inteligência artificial de terceiros acessassem e interagissem com usuários no WhatsApp. […]
A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira uma investigação formal para apurar se o Google violou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) ao rebaixar sites e conteúdos de veículos de mídia nos resultados de busca. Segundo comunicado do braço executivo da UE, há indícios de que a empresa estaria aplicando sua política […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou o risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao determinar sua prisão preventiva neste sábado (22). Segundo o ministro, a tornozeleira eletrônica que Bolsonaro usa desde julho deste ano foi violada no início da madrugada. Moraes afirma que este seria um […]
