(FOLHAPRESS) – Um pacote com mudanças que beneficiam partidos políticos meses antes do início da campanha eleitoral foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e pode afetar a capacidade de fiscalização da Justiça Eleitoral. O projeto de lei teve uma tramitação relâmpago e foi votado menos de três horas após a primeira […]
A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor uma nova regra para o trabalho em feriados no comércio brasileiro. A mudança afeta diretamente supermercados, lojas, shoppings, farmácias, concessionárias e diversos outros estabelecimentos que tradicionalmente funcionam nessas datas. A principal alteração é que as empresas não poderão mais abrir nos feriados apenas com acordos individuais entre […]
(FOLHAPRESS) – As novas regras da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que obrigam empresas a identificar e reduzir riscos à saúde mental dos trabalhadores, entraram em vigor nesta terça-feira (26). Apesar disso, a aplicação de multas foi adiada por 90 dias e, neste primeiro momento, a fiscalização terá caráter apenas orientativo. A atualização da norma, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Até o final deste mês será possível comprar a casa própria pelos limites de renda e valores dos imóveis atualizados para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com as novas regras, o programa passa a incluir desde apartamentos compactos nas faixas mais baixas até imóveis de padrão médio, com […]
O rodízio municipal de veículos para automóveis na cidade de São Paulo volta a vigorar nesta segunda-feira, 12. Nesse dia, a restrição vale para carros com placas finais 1 e 2. O rodízio foi suspenso no dia 22 de dezembro de 2025 em razão do baixo fluxo de veículos nos últimos dias de dezembro e […]
GABRIELA CECCHINSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo valor do salário mínimo, de R$ 1.621, começa a valer a partir desta quinta-feira (1º). O reajuste é de 6,79% em relação ao piso anterior, de R$ 1.518, e reflete a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 12 meses até novembro, somada […]
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com […]
