BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou à Folha de S.Paulo que o pré-candidato vai propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para suspender por um ano a entrada em vigor da reforma tributária dos impostos sobre o consumo caso seja eleito. “Precisamos […]
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O Flamengo deu prosseguimento em sua busca por mudanças tributárias impostas aos clubes associativos e se reuniu com lideranças políticas do Governo e da oposição em Brasília. BAP LEVOU ZICO Presidente do Rubro-Negro, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, levou em seu comitê o ídolo Zico, que além de embaixador […]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar 227, que representa a última etapa da regulamentação da reforma tributária. O texto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da […]
O ano de 2026 marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro. A partir desta quinta-feira (1º), começa oficialmente o início da transição da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Embora a Receita Federal classifique 2026 ano como um “ano de testes”, o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A reforma tributária promete simplificar o emaranhado de impostos sobre o consumo no Brasil, mas seus efeitos práticos ainda estão sendo decifrados por setores de capital elevado e de ciclos longos, como o imobiliário. A principal mudança, segundo especialistas e entidades do setor, é a migração de um sistema cumulativo, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados concluiu a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária promulgada em 2023. Como já foi aprovado no Senado, o texto agora segue para a sanção do presidente Lula (PT). Os deputados decidiram não poupar o setor de bebidas açucaradas e optaram por derrubar um teto de 2% […]
Por 330 votos a 104, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, 15, o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que conclui a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Os destaques – propostas de alteração de alguns trechos do texto principal – serão analisados nesta terça-feira, […]
