O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, após analisar um recurso apresentado pelo governo federal. A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte. As modalidades de […]
O crédito consignado do INSS passou por mudanças importantes após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a suspensão de novos contratos em algumas modalidades. O governo recorreu e tenta reverter a medida, alegando impacto direto sobre aposentados e pensionistas. Veja abaixo o que já está valendo, o que pode mudar e […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspenda imediatamente novos contratos de empréstimo consignado nas modalidades cartão de crédito consignado e cartão de benefício. Além disso, o órgão deverá interromper a concessão de novos empréstimos consignados até que estejam funcionando exigências […]
(FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar esse tema e […]
Um dos nomes que sinalizaram intenção de disputar a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz no Tribunal de Contas da União (TCU), o deputado Danilo Forte (União-CE) afirma que a Corte não pode querer ser \”o xerife do mundo\”. \”Ele (o TCU) tem que cuidar das contas da União, e […]
MARCOS HERMANSONBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, afirmou nesta terça-feira (10) que agentes do Banco Central que tenham cometido erro ou dolo no processo de liquidação do Master vão responder por suas condutas.“O TCU analisa se a liquidação do banco obedeceu às normas do direito […]
ADRIANA FERNANDES E MARIANA CARNEIROBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após a conclusão de inspeção da área técnica, em curso no Banco Central, a tendência é o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jhonatan de Jesus dar parecer favorável à conduta do Banco Central no processo que levou à liquidação do Banco Master, segundo pessoas […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A inspeção do TCU (Tribunal de Contas da União) nos documentos que serviram de base para a decisão do Banco Central de decretar a liquidação do banco Master deve ter início até quinta-feira (15). A análise deve durar de 15 a 20 dias. No escopo da inspeção, que será conduzida por […]
(FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo para conter a crise entre Banco Central e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o aval dele, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) procurou membros do tribunal e outras autoridades para esfriar os ânimos, uma vez que a decisão de analisar a […]
O Banco Central (BC) entrou com um embargo de declaração no Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a decisão monocrática do ministro Jhonatan de Jesus, que determinou uma inspeção no BC para averiguar o processo de análise do Banco Master. Segundo o BC, o regimento interno do TCU estabelece que apenas decisões colegiadas […]
