O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas oficializou nesta segunda-feira, 31, sua saída do cargo, que ocupa desde 2014. Com a decisão, comunicada em ofício enviado à presidência do órgão, o Senado poderá indicar um substituto para a vaga. O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) é o favorito. “Encerro este ciclo com […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas decidiu renunciar ao cargo. Pelo critério da idade, o magistrado só precisaria deixar a corte em 2053, quando completa 75 anos. A informação foi revelada pela Veja e confirmada pela reportagem. Bruno Dantas já comunicou sua decisão ao presidente do […]
(FOLHAPRESS) – No mesmo dia em que liberou remunerações acima do teto constitucional a servidores da Câmara, do Senado e do próprio tribunal que ocupam cargos de chefia e direção, o TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou ao Congresso um projeto de lei para aumentar em cerca de 35% a 40% o valor dos […]
(FOLHAPRESS) Pressionado pelo Congresso Nacional, o TCU (Tribunal de Contas da União) pode abrir caminho para uma mudança na forma de aplicação do teto constitucional sobre gratificações pagas a servidores que ocupam cargos de direção e chefia no Legislativo e na própria Corte de Contas. O governo Lula acompanha o caso com preocupação, porque uma […]
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a Corte de Contas analise como o governo federal define os critérios para autorizar que empresas de apostas operem no Brasil. O sub-procurador Lucas Furtado entende que há falta de transparência por parte do Executivo no processo de habilitação. Atualmente, as autorizações […]
Um estudo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que cerca de 6% dos empreendimentos hidroviários do Brasil previstos nos planos nacionais de desenvolvimento do setor na última década foram efetivamente concluídos até 2020. A mesma análise mostrou que pouco mais de 3% dos investimentos planejados e anunciados para o setor se materializaram […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para investigar as relações de uma empresa ligada a uma ex-nora do presidente Lula (PT) com o Ministério da Educação. Os ministros do TCU dizem na peça que Flávio não apresentou provas. A representação pedia […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, após analisar um recurso apresentado pelo governo federal. A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte. As modalidades de […]
O crédito consignado do INSS passou por mudanças importantes após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a suspensão de novos contratos em algumas modalidades. O governo recorreu e tenta reverter a medida, alegando impacto direto sobre aposentados e pensionistas. Veja abaixo o que já está valendo, o que pode mudar e […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspenda imediatamente novos contratos de empréstimo consignado nas modalidades cartão de crédito consignado e cartão de benefício. Além disso, o órgão deverá interromper a concessão de novos empréstimos consignados até que estejam funcionando exigências […]
