SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (07) que oferecer imóvel em condomínio residencial para estadias de curta temporada, como no Airbnb, só pode ser possível com autorização do condomínio. STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade […]
Afastado há mais de dois meses do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante de acusações de assédio e importunação sexual, Marco Buzzi mantém um salário repleto de penduricalhos que o faz superar os R$ 100 mil líquidos por mês. Em nota, o STJ afirmou que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao […]
(FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (31) contra Márcio José Toledo Pinto, ex-assessor do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspeito de vender decisões da corte.Toledo foi um dos indiciados no último relatório da operação Sisamnes, sob suspeita de crimes como corrupção e violação ao sigilo funcional. A operação […]
JOSÉ MARQUES E LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, em encontro fechado na manhã desta terça-feira (10), afastar da corte o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual. Esse afastamento é cautelar e deve durar até o encerramento da apuração interna sobre as […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, recebeu na terça-feira, 3, um relato de que o ministro Marco Aurélio Buzzi teria cometido assédio sexual contra uma adolescente de 18 anos. A notícia foi divulgada pela revista Veja e confirmada pelo Estadão. Benjamin foi informado do caso por um grupo de ministras do […]
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. De acordo com relatório de monitoramento […]
(FOLHAPRESS) – Maria morreu e deixou três filhos. Durante 15 anos, ninguém abriu inventário, e Pedro, um dos filhos, ficou morando sozinho na casa que era de sua mãe, sem qualquer contestação. Pedro pode passar a ser dono desse imóvel, adquirindo a propriedade dele por usucapião? O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem decidido que […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis. A declaração ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a manutenção do fechamento da Refinaria de Manguinhos […]
(FOLHAPRESS) – O delegado da Polícia Federal responsável por investigações sobre suspeitas de um esquema de venda e vazamentos de decisões judiciais no STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu deixar o caso, alegando motivos pessoais. Marco Bontempo comunicou aos chefes em setembro que não ficaria mais à frente da operação Sisamnes, que envolve diversas investigações […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (4) a condenação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão se refere a uma fala sobre o “Queermuseu”. O “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” foi uma […]
