BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tende a referendar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos salários de servidores públicos, embora haja ressalvas quanto ao método utilizado pelo relator para proferir sua decisão. Previsto para esta quarta-feira (25), em sessão presencial, o julgamento é visto por […]
O Conselho Federal da OAB encaminhou nesta segunda-feira, 23, um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestando preocupação e solicitando o encerramento do inquérito das Fake News, aberto em março de 2019 sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Prestes a completar sete anos, o “inquérito do fim do […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Sem novas provas relevantes, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (24) os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Presos desde março de 2024, o ex-deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado […]
CATIA SEABRA E ADRIANA FERNANDESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As investigações do STF (Supremo Tribunal Federal) contra servidores da Receita Federal ampliaram o clima de desconfiança entre ministros do tribunal e setores do governo Lula. Enquanto magistrados suspeitam terem sido ilegalmente investigados, tendo Receita e Polícia Federal como alvo dessas suposições, os responsáveis pela investigação temem […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em novembro do ano passado, virou réu pelo crime de coação no curso do processo. O processo foi aberto nesta quinta-feira (19) e terá o ministro Alexandre de Moraes como relator. Com abertura da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). O […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa Escola Sem Partido no município de Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná. A lei entrou em vigor em dezembro de 2014 e estabeleceu que as escolas do município devem seguir regras de neutralidade política, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Investigada sob suspeita de acessar dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, a agente administrativa da Receita Federal Ruth Machado dos Santos afirmou em depoimento à Polícia Federal que estava em atendimento presencial no momento em que as informações foram acessadas. A suspeita que levou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). O […]
A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, foi alvo de acesso indevido a dados fiscais no fim de agosto do ano passado, segundo investigação da Receita Federal realizada por determinação do Supremo Tribunal Federal. O registro indica que as consultas partiram de unidades do órgão na região de Santos, no […]
