O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa desta sexta-feira, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli. Na quinta à noite, Moraes anulou a decisão da Câmara que mantinha Zambelli no cargo. O ministro também ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse ao […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido para o ministro Luiz Fux participar do julgamento do “núcleo de gerência” (núcleo 2) do plano de golpe, iniciado nesta terça-feira, 9. Logo no início da sessão, o advogado Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que representa o general Mário Fernandes, um dos […]
Seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começam a ser julgados na manhã desta terça-feira, 9. Eles são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por gerenciar e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Todos os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta […]
(FOLHAPRESS) – A defesa do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, citou um contrato de compra e venda de imóvel encontrado com o banqueiro em outra operação da PF, a Overclean, para pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a investigação contra ele ficasse no gabinete de Kassio Nunes Marques. A primeira avaliação feita no […]
(FOLHAPRESS) – Pivô de crise entre crise entre o Senado e governo Lula (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, 45, já disse ser contra ampliar o aborto legal, defendeu a regulação das big techs e, em seu doutorado, citou Karl Marx para defender a intervenção do Estado na economia. O indicado por Lula ao […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão (sem […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa exclusiva […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado acumula 99 pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2020, quando decisões da corte sobre o enfrentamento à Covid-19 e o inquérito das fake news tensionaram a relação entre Legislativo e Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo […]
(FOLHAPRESS) – O agora ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso usou seu último dia no tribunal para se manifestar em três ações que envolvem a questão do aborto. Na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, de 2017, que trata sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Votaram neste sentido o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e […]
