A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa exclusiva […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado acumula 99 pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2020, quando decisões da corte sobre o enfrentamento à Covid-19 e o inquérito das fake news tensionaram a relação entre Legislativo e Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 120/2020, que garante aos passageiros de voos nacionais e internacionais o direito de transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, dentro de dimensões padronizadas. O texto, aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue agora para análise na Câmara […]
(FOLHAPRESS) – Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado.Há, inclusive, quem defenda no governo um gesto […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou neste sábado a pré-candidatura do deputado federal Paulo Pimenta ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Em evento em Porto Alegre (RS), Pimenta afirmou que o grande desafio para 2026 é impedir, com unidade, que o Estado caia na “mão do facismo e da extrema-direita”. Emendou que o Senado […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota neste domingo, 30, com críticas a “setores do Poder Executivo”, que, segundo ele, tentam “criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. A nota vem depois da publicação de matérias […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O PSOL anunciou neste sábado a filiação e lançamento da pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul da ex-deputada federal Manuela d’Ávila. A formalização será feita em evento no dia 9 de dezembro, em Porto Alegre (RS). Em nota nas redes sociais, o partido afirmou que a filiação fortalece […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quarta-feira (5) que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, deve ir ao colegiado em 25 de novembro para explicar o acordo de leniência do antecessor dele, Roberto Campos Neto. Em junho, Campos Neto assinou um […]
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ […]
