O Senado Federal informou nesta quarta-feira, 27, que o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não apresentou requerimento de missão oficial com despesas para a Casa. Na última quinta-feira, 21, ele protocolou ofício comunicando ausência do País no período de 24 a 28 de maio. Pelo regimento interno do Senado, a apreciação dos […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) comunicou ao presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, nesta quinta-feira (28) sua desistência de concorrer a uma cadeira no Senado. A retirada da pré-candidatura ocorre após ele ser alvo de duas operações da Polícia Federal num intervalo de […]
(FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que restabelece benefícios fiscais para entidades sem fins lucrativos afetadas pelo corte linear de 10% em incentivos tributários aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A legislação aprovada em 2025 […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Parlamentares de oposição conversaram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio para incluir a criação do regime de remuneração baseado em horas trabalhadas na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1. Na prática, tal ação pode travar as discussões na Casa, impedindo […]
(FOLHAPRESS) – Mais da metade dos brasileiros não ficou sabendo da rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta semana. O levantamento mostra que 59% da população desconheciam o episódio, considerado uma derrota histórica para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 41% afirmaram […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma norma editada pelo Senado em 2010, durante a presidência de José Sarney na Casa, impede uma nova indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o presidente Lula (PT) afirmou a aliados que insistirá no nome do advogado-geral da União para […]
CATIA SEABRA E MARIANA BRASILBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) disse a aliados que deverá reenviar ao Senado o nome de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo após a Casa rejeitar a indicação do advogado-geral da União. Segundo pessoas próximas, o petista quer reafirmar que a escolha é […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. “Sempre recusei aprovar o Ministério da […]
