O ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência pelo Novo, Romeu Zema, reafirmou nesta segunda-feira, 27, que, se eleito, promoverá uma série de privatizações. Segundo Zema, todas as estatais estão passíveis de desestatização. “A ideia é privatizar tudo, não tem vaca sagrada. Com transparência, essas empresas vão valorizar na hora que o presidente, empresário […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento da revisão da vida toda, com a publicação do trânsito em julgado da ação nesta quinta-feira (9). Após o trânsito em julgado, não cabem mais recursos e acabam as discussões sobre o direito à revisão para aposentados do INSS (Instituto Nacional do […]
CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento da revisão da vida toda e negou, por 7 votos a 3, recurso que poderia garantir a correção a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) remanejou 10% do quadro de servidores da área de reabilitação profissional para atender a fila de pedidos iniciais e alterou o ritmo do pente-fino do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com isso, foram suspensas novas convocações para perícias de revisão do benefício assistencial. […]
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A largada da disputa eleitoral nos estados acontece sob a sombra dos tribunais, que podem redefinir o tabuleiro político para as eleições de outubro em ao menos cinco estados e no Distrito Federal. Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) discute a validade das mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou um pedido de destaque em uma das ações que discute a tese da revisão da vida toda e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) perderam o último recurso. O destaque faria com que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111–em […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi sorteado nesta segunda-feira (11). Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal. Por ter participado de toda […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão […]
(FOLHAPRESS) – Mais de 290 mil poupadores prejudicados pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 1 e 2 ainda podem ser ressarcidos. O prazo para aderir ao acordo da poupança vai até 3 de maio de 2027, e todos que tiveram perdas na caderneta e entraram na Justiça para reclamar os valores têm direito à […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O segurado que julga estar recebendo valor menor de aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário tem direito de pedir a revisão da renda ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pedido inicial é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela central telefônica 135. A revisão tem prazo […]
