JOÃO GABRIEL E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do projeto de lei que destrava benefícios para data centers, propôs uma mudança na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que pode facilitar o repasse de emendas parlamentares para 90% dos municípios brasileiros. Parecer de Bulhões inclui um jabuti no texto para […]
(FOLHAPRESS) – O senador Flávio Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua chapa na disputa pelo Palácio do Planalto. A definição encerrou semanas de negociações internas e tentativas frustradas de formar uma aliança com partidos do centrão. A escolha também representa um aceno ao Nordeste, […]
LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A embaixada dos Estados Unidos agiu, a pedido das big techs, para barrar a aprovação do projeto que regula os mercados digitais na Câmara dos Deputados. Representantes do país procuraram na terça-feira (7) o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), relator do texto, e pediram que a proposta não seja votada […]
CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento da revisão da vida toda e negou, por 7 votos a 3, recurso que poderia garantir a correção a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator do projeto de lei que regulamenta o fim da escala 6×1, deve fazer ajustes na proposta para evitar um impacto na remuneração dos trabalhadores e nos custos das empresas com a ampliação de uma para duas folgas semanais remuneradas. A Folha de S.Paulo mostrou […]
O relator do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, Leo Prates (Republicanos-BA), defendeu a retirada da urgência constitucional que trancou a pauta da Casa e afirmou que o Senado é “livre” para estabelecer o próprio cronograma da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da jornada de trabalho. As […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi sorteado nesta segunda-feira (11). Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal. Por ter participado de toda […]
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandres de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A base para os indiciamentos dessas autoridades é o caso do Banco Master. […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a […]
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), fez críticas nesta quarta-feira, 4, à anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ele acredita que essa decisão deverá abrir procedentes que podem levar até mesmo à anulação da quebra de […]
