A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta terça-feira, 8, um pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para ampliar o horário de operações do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, em situações excepcionais que provoquem impactos na operação. Saiba o que muda a partir de agora. O que a […]
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país. As medidas preveem testes para detectar drogas e o reteste do bafômetro quando houver possibilidade de interferência no resultado por produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e até pão de forma. A regulamentação também […]
(FOLHAPRESS) – Alunos da rede pública ainda concluem o ensino médio sem dominar habilidades básicas de matemática, como regra de três e construção de gráficos de pizza, mostram os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2025, divulgados nesta quarta-feira (5). Embora 22 dos 27 estados e o Distrito Federal tenham registrado melhora […]
O Ministério da Previdência Social pretende adotar uma regra automática para mudanças no limite de juros cobrados no empréstimo consignado para aposentados do INSS. Hoje, a taxa máxima é uma decisão discricionária que cabe ao CNPS, órgão colegiado composto por representantes do governo federal, de aposentados e pensionistas, dos trabalhadores em atividade e dos empregadores. […]
Embora a Reforma da Previdência de 2019 tenha promovido mudanças significativas nas regras de aposentadoria, estabelecendo idade mínima para a maioria dos segurados, ainda existem situações em que é possível conquistar o benefício antes dos 60 anos. Em 2026, algumas regras específicas, direitos adquiridos e decisões judiciais continuam garantindo esse direito para determinados trabalhadores. Um […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. A proposta […]
A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor uma nova regra para o trabalho em feriados no comércio brasileiro. A mudança afeta diretamente supermercados, lojas, shoppings, farmácias, concessionárias e diversos outros estabelecimentos que tradicionalmente funcionam nessas datas. A principal alteração é que as empresas não poderão mais abrir nos feriados apenas com acordos individuais entre […]
Mais do que ensinar a ler, incentivar hábitos saudáveis ou apoiar os primeiros passos, o papel dos pais vai muito além dessas funções. Especialistas alertam que há uma dimensão emocional frequentemente negligenciada, especialmente na criação de meninos. O tema voltou a ganhar destaque após um artigo do The New York Times circular novamente nas redes […]
As mudanças no saque‑aniversário do FGTS que entram em vigor em 2026 alteram a forma como o trabalhador acessa o saldo e reduzem o valor disponível para quem já contratou a antecipação. A nova regulamentação afeta tanto o dinheiro liberado quanto o limite de crédito oferecido pelos bancos. Quem antecipou pode ter menos dinheiro disponível […]
(FOLHAPRESS) – O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alteraram as regras do auxílio-doença sem perícia e ampliaram o prazo de afastamento do segurado de 60 para 90 dias quando o pedido é feito pelo Atestmed. O sistema permite a liberação do benefício sem perícia presencial, só com análise […]
