A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, a entidade alerta […]
ANDRÉ BORGESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou um pedido feito pela concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica da Belo Monte, no Pará, para reduzir ao mínimo possível a liberação da água que corre pelo trecho do rio Xingu desviado pela usina, um trajeto de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na rede social X, nesta segunda-feira, 6, a criação de quatro comissões especiais, uma delas sobre a redução da maioridade penal no Brasil, que tramita em formato de proposta de emenda à Constituição (PEC). As comissões especiais são um conjunto de deputados, com presidente e […]
(FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (30) uma redução gradual na subvenção aos combustíveis, criada para conter a alta dos preços diante da guerra no Irã. A partir desta quarta-feira (1º), haverá a retirada do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel e uma avaliação diária […]
(FOLHAPRESS) – A fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caiu pelo quarto mês seguido e chegou nesta quinta-feira (25) a 1,9 milhão de pedidos, segundo antecipou à Folha de S.Paulo a nova presidente do órgão, Ana Cristina Silveira. É o mais baixo patamar desde outubro de 2024. Em sua primeira entrevista desde que […]
O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nesta quinta-feira, 18, a redução da maioridade penal para 16 anos no País e, em caso de crimes hediondos, uma redução para 14 anos. As afirmações foram feitas durante apresentação do plano “Brasil sem Medo”, que reúne 12 propostas da campanha para a […]
LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados e segue para análise de comissão […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta terça-feira, 26, para acompanhar a relatora Cármen Lúcia em julgamento que pode derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo. O julgamento no plenário virtual da Corte vai até o dia 29 de maio. Com dois votos para […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira, 25, que o governo aceitou estabelecer uma regra de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Segundo os termos acertados, 60 dias após promulgação da proposta haverá uma redução de 2 horas, até 42 horas. As últimas […]
(FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem apostar em uma confirmação ampla da Lei da Dosimetria mesmo após decisões do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da aplicação do texto em casos concretos até uma definição sobre o tema pelo plenário da corte. Alguns integrantes do tribunal também manifestaram incômodo com o caminho […]
