(FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem apostar em uma confirmação ampla da Lei da Dosimetria mesmo após decisões do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da aplicação do texto em casos concretos até uma definição sobre o tema pelo plenário da corte. Alguns integrantes do tribunal também manifestaram incômodo com o caminho […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PT vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi confirmada à Folha pelo líder do partido na Câmara, o deputado […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a lei que reduz as penalidades dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro ainda não está em vigor e rejeitou nesta segunda-feira (6) o pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues, por redução de pena. Os advogados da mulher conhecida […]
MARIA CLARA MATOS, JULIANA ARREGUY E ALANA MORZELLISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ex-ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Fazenda) criticaram nesta sexta-feira (1º) a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria e afirmaram que os envolvidos em ataques à democracia não deveriam ter suas penas reduzidas. “Ontem, no […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve enterrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Master e ignorar o requerimento da oposição para investigar os desvios no banco. Para a CPI sair do papel, a leitura é obrigatória na sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (30), […]
A redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso terá impacto positivo não apenas para a qualidade de vida das pessoas, favorece também a economia, estimulando iniciativas empreendedoras para novos negócios, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira. Pereira participou, nesta terça-feira (28), […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). A […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (17) que espera que o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que diminui as penas dos condenados por golpe de Estado seja derrubado. Isso pode levar à diminuição das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 15, que houve melhoria na qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no ano passado, em comparação com o ano de 2024. Os consumidores ficaram 9,30 horas em média sem energia no ano, o que representa uma redução de 9,2% em relação ao período […]
O empresário bilionário Mark Cuban fez uma nova publicação na rede social X, na qual comenta sobre a implementação de Inteligência Artificial nas empresas e aponta formas de melhorar a produtividade e a satisfação dos funcionários. “As empresas grandes e inteligentes vão permitir que seus trabalhadores criem e usem agentes (com proteções de segurança), aumentem […]
