RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve na tarde desta quinta-feira (21) a pena de sete anos de prisão em regime inicialmente fechado para Sarí Corte Real, condenada por abandono de incapaz com resultado morte no caso do menino Miguel Otávio Santana da Silva, 5. A decisão foi tomada pela Seção […]
MILÃO,ITÁLIA (FOLHAPRESS) – A última instância da Justiça italiana julga nesta sexta (22) o pedido feito pelo Brasil para que a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja extraditada. A audiência na Corte Suprema de Cassação, em Roma, está marcada para começar pela manhã, na sexta seção penal. A expectativa é que a decisão seja publicada […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou um pedido de destaque em uma das ações que discute a tese da revisão da vida toda e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) perderam o último recurso. O destaque faria com que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111–em […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após a divulgação dos resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026, o Inep, instituto responsável pelo exame nacional, iniciou o período para apresentação de recursos por candidatos que tiveram a gratuidade negada. A solicitação de recurso deverá ser feita no site do Inep até a […]
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (13) a análise do recurso apresentado pela Química Amparo, responsável pela marca Ypê, contra a suspensão da fabricação, venda e uso de produtos da marca. Na abertura da 8º Reunião Ordinária, o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, anunciou a retirada do recurso da […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, após analisar um recurso apresentado pelo governo federal. A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte. As modalidades de […]
(FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, negou um pedido da CPI do Crime Organizado do Senado que buscava suspender os efeitos de uma decisão do ministro Gilmar Mendes a respeito da empresa Maridt Participações, que tem o também ministro Dias Toffoli entre seus sócios. Fachin manteve válida a ordem de […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou no ano passado um recurso apresentado pelo investidor Vladimir Timerman, da Esh Capital, considerado desafeto do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi proferida em maio de 2025, período em que Vorcaro também movia ações contra Timerman e era defendido pelo escritório de […]
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento ao recurso do Ministério Público do Paraná e manteve a decisão do Tribunal de Justiça estadual que absolveu réus do caso Evandro. A decisão do ministro foi disponibilizada nesta quarta-feira (11). Em 2023, o tribunal paranaense anulou as quatro condenações […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O WhatsApp vai disponibilizar a opção de contas gerenciadas pelos pais e responsáveis para que possam controlar as conversas de menores de 13 anos. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (11) e o recurso estará disponível nos próximos meses. O ECA Digital determina que plataformas online adotem, por […]
