(FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, negou um pedido da CPI do Crime Organizado do Senado que buscava suspender os efeitos de uma decisão do ministro Gilmar Mendes a respeito da empresa Maridt Participações, que tem o também ministro Dias Toffoli entre seus sócios. Fachin manteve válida a ordem de […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou no ano passado um recurso apresentado pelo investidor Vladimir Timerman, da Esh Capital, considerado desafeto do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi proferida em maio de 2025, período em que Vorcaro também movia ações contra Timerman e era defendido pelo escritório de […]
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento ao recurso do Ministério Público do Paraná e manteve a decisão do Tribunal de Justiça estadual que absolveu réus do caso Evandro. A decisão do ministro foi disponibilizada nesta quarta-feira (11). Em 2023, o tribunal paranaense anulou as quatro condenações […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O WhatsApp vai disponibilizar a opção de contas gerenciadas pelos pais e responsáveis para que possam controlar as conversas de menores de 13 anos. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (11) e o recurso estará disponível nos próximos meses. O ECA Digital determina que plataformas online adotem, por […]
(UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado pelo São Paulo Futebol Clube contra a decisão que definiu as regras da votação do processo de impeachment do presidente Julio Casares, mantendo os termos fixados pela liminar que favorecem a condução da sessão em formato híbrido Em uma nova derrota judicial, o clube […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta terça (13) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. O pedido foi feito nesta segunda-feira (12). Moraes argumentou que […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo recurso no do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (12) voltando a pedir que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. No pedido, os advogados também tentam levar o caso para […]
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Corinthians apresentou um recurso contra o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, que discute a necessidade de uma eventual decisão judicial no clube. Com o efeito suspensivo gerado pelo pedido, a Promotoria de Justiça não pode adotar novas providências até que o Conselho Superior do MP analise o […]
De acordo com a agência francesa de notícias France-Presse (AFP), o documento judicial confirma a decisão tomada no fim de novembro, quando a mais alta instância do Judiciário brasileiro considerou que todos os recursos possíveis haviam sido esgotados pelo ex-líder de extrema direita (2019–2022), que passou a cumprir sua pena nas dependências da Polícia Federal, […]
IRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – No dia seguinte à confirmação do título do Brasileirão, o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, teve uma derrota na Justiça. Ele virou réu por estelionato, no processo no qual já estava respondendo por fraudar competições esportivas. A decisão foi da Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito […]
