O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA). A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal, o Código de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho. A lei endurece a pena do […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 30. O ministro Flávio Dino disse que “há uma tentativa de rediscutir o mérito” do […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Promotoria de Justiça de Santos, no litoral paulista, pediu arquivamento do último inquérito que investiga as mortes do menino Ryan da Silva Andrade Santos, 4, e do adolescente Gregory Ribeiro Vasconcelos, 17, sem que nenhum indiciamento ou denúncia tenha sido apresentado. Os dois foram mortos por policiais militares em […]
ALEXA SALOMÃOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Preocupadas com o novo enquadramento do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas pelo governo dos EUA, as empresas brasileiras iniciaram uma varredura para identificar parceiros que possam ter alguma conexão com as facções, sejam clientes, fornecedores ou prestadores de serviço, segundo especialistas […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu, em artigo no jornal Correio Braziliense neste domingo (26), penas mais altas para crimes de corrupção, peculato e prevaricação cometidos por integrantes do sistema de Justiça. No texto, intitulado “Como punir a corrupção na Justiça?”, Dino afirma que os atuais […]
A declaração de Neymar após a vitória do Santos FC sobre o Clube do Remo pode ter desdobramentos além do campo esportivo. O caso tem potencial para chegar ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), após a fala do jogador ser interpretada como de cunho machista. Depois da partida, Neymar criticou a arbitragem ao dizer […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a criação da Lista Suja do Racismo no Esporte. O texto determina que sejam incluídos no cadastro entidades de prática esportiva que tenham sido condenadas por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos. A […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O meio-campista Andreas Pereira, do Palmeiras, escapou de punição por danificar a marca do pênalti da Neo Química Arena durante clássico contra o Corinthians -o Dérbi foi disputado há duas semanas pelo Paulistão e acabou em 1 a 0 para o alviverde. Três pessoas foram denunciadas no TJD-SP (Tribunal de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) elogiou nesta segunda-feira (2) operações que miraram financiadores do crime organizado, em mais uma citação a respeito do chamado “andar de cima”, durante seu discurso na abertura dos trabalhos do Judiciário de 2026. “Com a operação Carbono Oculto, o Poder Judiciário, a Polícia Federal e a Receita […]
