Em meio a ameaças de morte e estupro nas redes sociais contra a deputada federal eleita Ana Elisa, do Partido dos Trabalhadores (PT), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) solicitou providências para garantir a proteção da parlamentar por meio do Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais. Logo após o primeiro turno […]
CRISTINA CAMARGO E BRUNO LUCCASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) multou em R$ 153,7 milhões a empresa ByteDance, controladora do TikTok, em processo administrativo que apurou irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. A punição foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e […]
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, nesta sexta-feira (7), processo de fiscalização contra a plataforma Discord para apurar indícios de falha na proteção a crianças e adolescentes. Conforme despacho que instaurou o procedimento, a investigação é motivada pelas notícias de um caso de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos, […]
GABRIEL GAMASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Grupo Gennius, que controla as redes de restaurantes Habib’s e Ragazzo, apresentou à Justiça na quinta-feira (23) um pedido de tutela cautelar antecedente para tentar se proteger de dívidas que somam R$ 312,4 milhões. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal NeoFeed e confirmada pela Folha de S.Paulo. […]
A Comissão Europeia informou nesta sexta-feira (24) que concluiu, de forma preliminar, que o TikTok pode estar violando a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) ao não garantir um nível adequado de privacidade, segurança e proteção para contas de menores de idade. Segundo a investigação do braço executivo da União Europeia (UE), […]
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (15), o projeto que transforma parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria que possui regras ambientais menos rígidas e permite a regularização fundiária e atividades econômicas, como pecuária e mineração. A Flona foi criada em 2006 para proteger áreas […]
FÁBIO PESCARINISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma carreta-cegonha bateu na tarde desta sexta-feira (12) em um pórtico de segurança da nova estrutura de pedágio eletrônico da rodovia Anchieta, uma das ligações entre a capital paulista e a Baixada Santista. Ninguém se feriu. A estrutura, chamada de dispositivo de sacrifício, fica a cerca de cem metros […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Impulsionados, segundo especialistas, por divorciados e viúvos que voltam a se relacionar após os 50 anos, 241 contratos de namoro foram registrados em 2025, o maior número desde que a modalidade começou a ser contabilizada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF). Em 2016, haviam sido apenas 26 atos. O crescimento […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta quarta-feira (15) medidas imediatas de proteção ao homem em situação de rua atacado por dois estudantes universitários com uma arma de eletrochoque em Belém, na última segunda-feira (13). Ao menos dois episódios de agressão foram registrados em vídeo por um dos envolvidos. Segundo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em […]
