JOÃO GABRIEL E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do projeto de lei que destrava benefícios para data centers, propôs uma mudança na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que pode facilitar o repasse de emendas parlamentares para 90% dos municípios brasileiros. Parecer de Bulhões inclui um jabuti no texto para […]
Quer saber se tem um coração saudável? Um cardiologista propõe sete desafios para descobrir e entender o que acontece com a saúde deste órgão. Claro que não invalida ser visto por um especialista, mas é algo que já lhe pode dar algumas pistas. Ao site ‘Only My Health’, o cardiologista Sanket Garg deixou um conjunto […]
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs uma tese para estabelecer critérios objetivos que indiquem quando conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) devem ser classificados como deepfake e proibidos durante as eleições. Para o ministro, o simples uso de IA não é suficiente para caracterizar uma irregularidade. É necessário […]
THAÍSA OLIVEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plano de governo do senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, divulgado nesta quinta-feira (13), propõe limitar o poder do STF (Supremo Tribunal Federal) e rebate o presidente Lula (PT) sobre o discurso de soberania. Flávio sugere acabar com o foro especial de parlamentares e […]
(FOLHAPRESS) – No mesmo dia em que liberou remunerações acima do teto constitucional a servidores da Câmara, do Senado e do próprio tribunal que ocupam cargos de chefia e direção, o TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou ao Congresso um projeto de lei para aumentar em cerca de 35% a 40% o valor dos […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou à Câmara o projeto de reajuste do teto de faturamento anual do MEI (Microempreendedor Individual) nesta segunda-feira (29). Pela proposta, o limite passará de cerca de R$ 80 mil por ano para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em […]
O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da Corte sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. A proposta está baseada em julgamentos sobre o tema e pretende consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. A proposta […]
A China divulgou nesta terça-feira (2) uma nota de apoio à soberania, independência e autonomia brasileiras. De acordo com o Conselho de Estado chinês, o país está disposto a ampliar a cooperação que vem mantendo com o Brasil e com os demais países da América Latina A manifestação chinesa em favor do Brasil ocorreu em […]
(FOLHAPRESS) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e tem apenas um de folga. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial […]
