BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça proibiu nesta segunda-feira (16) o acesso aos documentos decorrentes da quebra de sigilo do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que foram enviados pela Polícia Federal à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS. A sala cofre onde os dados estão […]
CAMPINAS, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a empresa Vita BE Cosméticos de comercializar o produto melatonina sublingual em gotas sabor maracujá. A agência determinou o recolhimento e suspendeu vendas, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto. A medida foi publicada na última segunda-feira (2) no Diário Oficial da União. […]
A Justiça Eleitoral de São Paulo impôs uma série de medidas restritivas a Pablo Marçal no âmbito de um acordo que suspendeu a ação penal eleitoral contra ele. Pelo período de dois anos, a partir de 13 de março, ele não poderá deixar a comarca onde declara residência sem autorização judicial, deverá comparecer em juízo […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ampliou a lista de produtos retirados do mercado após identificar riscos à saúde, irregularidades sanitárias e práticas de propaganda enganosa. As decisões foram publicadas em diferentes datas no Diário Oficial da União e envolvem alimentos, suplementos e itens usados na confeitaria. Entre os produtos suspensos está o chamado “Café […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que proíbe a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a proposta foi relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a Comissão […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (2), a interdição cautelar do leite condensado semidesnatado La Vaquita e apreendeu os suplementos Glicojax e Durasil. O lote do leite condensado foi reprovado no teste microbiológico Estafilococos Coagulase Positiva (ECP), após análises fiscais do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels. O teste mede […]
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio decidiu suspender as vendas de jogadores no Botafogo, até John Textor mostrar a “caixa-preta” da SAF. A decisão desta quinta-feira (29) foi tomada pelo desembargador Marcelo Almeida de Moraes Marinho, em um processo que envolve a Eagle. A suspensão das vendas de jogadores se dá […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre uma lei recém-aprovada que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e em instituições privadas que recebem recursos estaduais. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão da comercialização de um lote do chocolate Laka, de um azeite de oliva extravirgem e de um glitter holográfico culinário, segundo decisões publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). No caso do Laka, fabricado pela Mondelez, o lote […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]
