Tuesday, 20 October 2026
Brasil

1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 30. O ministro Flávio Dino disse que “há uma tentativa de rediscutir o mérito” do […]

Brasil

Anvisa proíbe plataforma de consulta online e entrega de medicamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (26) o funcionamento da plataforma Voy, que oferece tratamentos e avaliações de saúde personalizados para obesidade, mas que não está registrada como dispositivo médico. “Plataformas que realizam a indicação de medicamentos e de suas dosagens se enquadram na categoria de software médico. Além disso, a […]

Brasil

Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto. Em nota, a Anvisa informou que a […]

Brasil

Conselho nacional aprova diretrizes para IA na educação e proíbe uso de ‘alto risco’ com alunos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou, em votação inicial nesta segunda-feira (11), um parecer que estabelece diretrizes para o uso da IA (inteligência artificial) na educação básica e superior. A proposta orienta escolas e redes a adotar a tecnologia como ferramenta de apoio, sob supervisão humana, e ainda depende […]

Brasil

STF forma maioria para derrubar lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (16) para derrubar a lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades do estado. O julgamento ocorre em plenário virtual -ambiente remoto por meio do qual os ministros depositam os votos- desde a última sexta-feira (10) e segue até a […]

Brasil

Gilmar Mendes vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da lei que proíbe cotas raciais nas universidades de Santa Catarina. Em sessão virtual nesta sexta-feira (10), Gilmar, relator do caso, argumentou haver jurisprudência consolidada na corte em defesa da reserva de vagas e criticou a pressa do […]

Brasil

Anvisa proíbe 52 lotes de suplemento alimentar por risco de contaminação com Salmonella

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição de 52 lotes do suplemento alimentar Dietary Supplement Rosabella Moringa Capsules, fabricado pela empresa estadunidense Ambrosia Brands, a partir da planta Moringa oleifera. “Nos Estados Unidos, o produto ‘Dietary Supplement Rosabella Moringa Capsules’ está envolvido em um surto de contaminação por um tipo de bactéria […]

Tecnologia

Apple proíbe bets, mas ilegais driblam controle e oferecem de tigrinho a apostas em apps para crianças

(FOLHAPRESS) – Enquanto a Apple barra a presença de bets em iPhones e iPads no Brasil, aplicativos ilegais conseguem driblar os mecanismos de segurança e oferecem jogos de apostas esportivas, cassino online e tigrinho nos celulares da marca. Segundo pessoas que acompanham o tema, a big tech alega questões reputacionais, ou seja, não quer ter […]