O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre uma lei recém-aprovada que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e em instituições privadas que recebem recursos estaduais. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão da comercialização de um lote do chocolate Laka, de um azeite de oliva extravirgem e de um glitter holográfico culinário, segundo decisões publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). No caso do Laka, fabricado pela Mondelez, o lote […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]
A Prefeitura do Rio de Janeiro passou a proibir a construção de novos prédios que projetem sombra sobre as praias e os calçadões da cidade. A medida foi anunciada na segunda-feira e formalizada em despacho assinado pelo prefeito Eduardo Paes. O texto determina que não será permitida, em nenhuma área do município, a edificação com […]
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de Ribeira do Pombal, no norte da Bahia, publicou um decreto para proibir temporariamente a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas destiladas em todo o município até 5 de janeiro. A decisão vem depois da confirmação, nesta quarta-feira (31), de que ao menos sete moradores foram intoxicados após […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (23) o comércio e a propaganda de todos os medicamentos das marcas Bwell e Needs, controladas pelo grupo RD Saúde, mesma controladora das drograrias Raia e Drogasil. Os produtos não podem ser vendidos nas lojas, nos sites e nem por terceiros. De acordo com a […]
A Austrália se tornou o primeiro país a proibir rede social para menores de 16 anos, com bloqueio do acesso a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. Dez das maiores plataformas foram obrigadas a bloquear o acesso de crianças a partir da meia-noite desta quarta-feira, dez horas da manhã da terça-feira em Brasília. Quem […]
© Reuters / Stringer . SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um vídeo de bastidor da viagem de Luciano Huck ao Parque Indígena do Xingu, realizada em agosto, voltou à tona na quinta-feira (5) e colocou o apresentador no centro de uma nova polêmica. As imagens, que circulam nas redes, mostram Huck orientando integrantes da equipe e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Leia Também: Defesa de Bolsonaro pede visita de Valdemar 1 dia após reabertura de investigação Na decisão, Moraes vetou a visita […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (29) uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida foi aprovada na reunião da diretoria colegiada. As substâncias proibidas são o TPO, ou óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) […]
