A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira, 22, para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera a Lei da Ficha Limpa. A magistrada é a relatora do caso. Em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, os parlamentares anteciparam […]
Termina no próximo dia 31 de maio o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor. Quem precisa declarar? A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que […]
A 11 dias do fim do prazo, 40,3% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h59 desta segunda-feira (18), a Receita Federal recebeu 26.262.79 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 59,7% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após a divulgação dos resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026, o Inep, instituto responsável pelo exame nacional, iniciou o período para apresentação de recursos por candidatos que tiveram a gratuidade negada. A solicitação de recurso deverá ser feita no site do Inep até a […]
O prazo para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral foi encerrado nesta quarta (6). A partir de agora, o cadastro do eleitorado ficará fechado até 2 de novembro, após a apuração do pleito, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Quem não conseguiu solicitar o título ou está com o documento […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prazo para declarar o Imposto de Renda 2026 termina em 25 dias, em 29 de maio. Quem é obrigado a prestar contas e atrasa paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. Há ainda outras consequências. Quem não enviou o documento […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o período de prorrogação, acaba nesta quinta-feira (30) o prazo para os estudantes solicitarem a isenção da taxa do Enem 2026. A inscrição é voltada para estudantes de baixa renda, alunos da rede pública e participantes de programas sociais. Além do pedido de isenção, o prazo também vale para […]
(FOLHAPRESS) – Em meio a um intenso questionamento a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no debate público, incluindo a defesa da criação de um código de ética na corte, o ministro Flávio Dino divulgou texto em que defende uma ampla reforma do Judiciário, medida que, a seu ver, resolveria “problemas concretos”. Ainda que com […]
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Quem […]
(UOL/FOLHAPRESS) – O atacante Memphis Depay iniciou o processo de recuperação no Corinthians após sofrer uma lesão de grau dois no músculo anterior da coxa direita no dia 22 de março, durante o empate por 1 a 1 com o Flamengo, pelo Brasileiro. Após retornar da Europa durante a Data Fifa -mesmo cortado da seleção […]
