Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse […]
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país como medida de defesa pessoal, trata-se de apenas uma medida paliativa e não uma política real ou segura de segurança pública. A afirmação é da promotora […]
(FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o uso de spray de pimenta por mulheres para repelir agressão injusta, atual ou iminente. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março e agora segue para a sanção presidencial. A proposta autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis de […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que autoriza a posse e o porte de spray de pimenta por mulheres em todo o território nacional para fins de defesa pessoal. A proposta busca ampliar o acesso a um instrumento não letal diante do aumento dos casos de violência […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados autorizou nesta quarta-feira (11) o uso de spray de pimenta por mulheres para repelir agressão injusta, atual ou iminente. O projeto é parte de um pacote de pautas femininas em votação desde o início da semana, em alusão ao Dia da Mulher, que ocorreu no último domingo (8). O […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou liminarmente 14 policiais penais que atuam na penitenciária \’Ferrugem\’, em Sinop, a 500 km de Cuiabá, por suspeitas de torturas químicas com spray de pimenta e gás lacrimogêneo. A exumação do corpo de um detento que morreu nas dependências da penitenciária em maio de 2025 também foi […]
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) afirmou ter sido atingido com spray de pimenta por um policial militar durante um bloco de carnaval no Distrito Federal. O episódio ocorreu no Setor Comercial Sul, em Brasília, durante a passagem do bloco Rebu. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar aparece discutindo com o agente. Segundo […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou neste sábado a pré-candidatura do deputado federal Paulo Pimenta ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Em evento em Porto Alegre (RS), Pimenta afirmou que o grande desafio para 2026 é impedir, com unidade, que o Estado caia na “mão do facismo e da extrema-direita”. Emendou que o Senado […]
