O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse ter recebido com “otimismo” a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumentar para 32% o percentual do etanol na gasolina. Em postagem nesta terça-feira, 14, na rede social X, Motta escreveu sobre a articulação que realizou com ministros do governo. “Recebo com […]
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que define os percentuais mínimos de cacau na produção de chocolates e a obrigatoriedade de esses índices estarem nos rótulos dos produtos. A votação foi simbólica, quando não há contagem de votos. O projeto havia sido aprovado no Senado em abril do […]
