Os pedidos de cooperação jurídica internacional entre Brasil e Portugal relacionados ao pagamento de pensão alimentícia vêm crescendo de forma expressiva nos últimos anos. Dados do governo brasileiro mostram que, com base na Convenção de Haia sobre Alimentos, houve um aumento de cerca de 420% nas solicitações entre 2021 e 2025. O levantamento, feito a […]
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a […]
(FOLHAPRESS) – Os custos decorrentes da quebra do Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro, já superam R$ 50 bilhões, segundo dados divulgados até o momento. Somente os valores que terão de ser ressarcidos aos clientes pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos), mantido com recursos dos próprios bancos, são estimados em R$ 46,9 bilhões. Desse total, […]
ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – O influenciador Samuel Sant’Anna, 31, mais conhecido como Gato Preto, foi preso na manhã deste domingo (14) por não pagar a pensão alimentícia de seu filho com Nicolly Rodrigues, uma antiga ex-namorada. O cantor confirmou a prisão em sua conta no Instagram através de fotos, mas não deu mais detalhes. A […]
ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – O influenciador Samuel Sant’Anna, 31, mais conhecido como Gato Preto, foi preso na manhã deste domingo (14) por não pagar a pensão alimentícia de seu filho com Nicolly Rodrigues, uma antiga ex-namorada. O cantor confirmou a prisão em sua conta no Instagram através de fotos, mas não deu mais detalhes. A […]
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta dias para começar a valer. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Luana Piovani, 49, voltou a falar de sua relação com Pedro Scooby e da divisão de responsabilidades na criação dos filhos. A atriz afirmou que a pensão alimentícia paga pelo surfista está muito abaixo dos custos reais do dia a dia das crianças e que, na prática, ela segue assumindo […]
