(FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (19), por unanimidade, que a aplicação da Lei Maria da Penha independe de vínculo familiar, afetivo ou íntimo entre a mulher e seu agressor. A partir do voto condutor do presidente do STF, Edson Fachin, ficou definido que medidas protetivas de urgência devem […]
Marco Antônio Heredia Viveros, condenado pela tentativa de feminicídio contra Maria da Penha Maia Fernandes, voltou a ser preso neste domingo (9). A prisão preventiva foi cumprida em Natal (RN), após a Justiça do Ceará concluir que ele descumpriu medidas protetivas em vigor ao conceder uma entrevista sobre o caso que deu origem à Lei […]
A Lei Maria da Penha, principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, revolucionou o tratamento dado a esses crimes, que antes eram frequentemente considerados de menor potencial ofensivo. Desde então, a norma passou por, pelo menos, 18 alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre os avanços mais significativos, está […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados protagonizou, nesta quarta-feira (8), novas cenas de embate entre deputadas da oposição e a presidente do colegiado, Erika Hilton (PSOL-SP). Um grupo de parlamentares tentou aprovar uma moção de repúdio à eleição de Hilton. Deputadas oposicionistas se revezaram em discursos criticando postagens em […]
RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – A Justiça do Ceará aceitou nesta segunda-feira (9) denúncia do Ministério Público contra quatro pessoas acusadas de participar de uma campanha de ataques contra a farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou lei de combate à violência doméstica. A decisão torna réus o ex-marido dela, Marco Antônio Heredia […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 20 dias o prazo para que o governo do Rio de Janeiro encaminhe à Polícia Federal as imagens da megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou 122 mortos, entre eles 5 policiais. A decisão […]
Moradores do Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, levaram na madrugada desta quarta-feira (29) mais de 50 corpos para a praça São Lucas, na comunidade. Eles foram localizados na mata entre os complexos do Alemão e da Penha, onde foi realizada a operação mais letal da história do estado, nesta terça […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou, nesta sexta-feira (31), que as lideranças do crime organizado não vivem em comunidades como os complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, e sim “de frente para praia”. “Estão morando em Miami, morando em Portugal, morando em outro canto”, afirmou. O ministro disse que […]
(FOLHAPRESS) – “Não existe local pior para operar do que os complexos do Alemão e da Penha, talvez o local mais hostil para se operar no Brasil”. A fala é do delegado André Neves, diretor das delegacias especializadas, em depoimento à Promotoria que apura a operação ocorrida há um mês, que deixou 122 pessoas mortas. […]
(FOLHAPRESS) – A operação policial nos complexos do Alemão e da Penha realizada nesta terça-feira (28), com mais de 60 mortes confirmadas, tornou-se a mais letal da história região metropolitana do Rio de Janeiro. Os dados são do Geni-UFF (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense) e foram atualizados nesta terça após […]
