A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, a entidade alerta […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na rede social X, nesta segunda-feira, 6, a criação de quatro comissões especiais, uma delas sobre a redução da maioridade penal no Brasil, que tramita em formato de proposta de emenda à Constituição (PEC). As comissões especiais são um conjunto de deputados, com presidente e […]
O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nesta quinta-feira, 18, a redução da maioridade penal para 16 anos no País e, em caso de crimes hediondos, uma redução para 14 anos. As afirmações foram feitas durante apresentação do plano “Brasil sem Medo”, que reúne 12 propostas da campanha para a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e manteve para terça-feira, 16, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo responde à acusação de coação no curso do processo. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele […]
LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados e segue para análise de comissão […]
A empresária Flávia Barros, de 38 anos, foi morta a tiros dentro de um quarto de hotel em Aracaju, neste domingo (22). O principal suspeito é o companheiro dela, Tiago Sóstenes Miranda de Matos, diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, que foi encontrado ferido no local após uma suposta tentativa de suicídio. Segundo a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de uma ação penal pelo crime de coação no curso do processo. Com a publicação da notificação no Diário Eletrônico da Justiça, o filho do ex-presidente […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um policial penal foi morto na tarde deste sábado (31) em um assalto na Linha Amarela, no Rio de Janeiro. Denilson Ribeiro Dias, 49, estava em uma moto com a esposa quando foi abordado por assaltantes. A abordagem aconteceu perto do túnel da Covanca, no sentido avenida Brasil. Policial reagiu […]
