SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A morte de Tainara Souza Santos, 31, atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na zona norte de São Paulo em 29 de novembro, deve levar ao aumento da pena à qual o motorista do carro pode cumprir em caso de condenação. Douglas Alves da Silva, apontado pela polícia […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), propôs limitar a fatos ligados ao 8 de Janeiro o alcance do projeto que reduz as penas dos condenados nos processos da trama golpista. O chamado PL da Dosimetria, já aprovado pela Câmara, tem sido alvo de […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O músico Caetano Veloso anunciou em suas redes sociais um ato musical para este domingo (14) contra decisões recentes do Congresso, como a aprovação do chamado PL da Dosimetria, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reduzir das penas dos condenados pelos atos golpistas. “Vamos devolver o Congresso para […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a tendência é que o projeto que beneficia condenados por participação em atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja vetado de forma integral. Durante solenidade no Palácio do Planalto, sem mencionar o texto aprovado na madrugada desta […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, o chamado “projeto da dosimetria”. A proposição deverá entrar na pauta da CCJ na próxima semana. Amin […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (30) o início do cumprimento da pena do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, pela participação na trama golpista de 2022. O militar deve participar de uma audiência no Supremo na segunda-feira […]
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O tentente-coronel Mauro Cid chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (3) para uma audiência que marca o início do cumprimento da pena de dois anos de reclusão pela participação na trama golpista.Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o militar não falou com a imprensa em […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista e manter a condenação dele a 27 anos e 3 meses de prisão. Bolsonaro só deve ser preso para cumprir a sentença quando o processo […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode, a partir desta terça-feira (25), determinar o cumprimento definitivo da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão sob a acusação de liderar uma trama golpista em 2022. Nesta segunda (24), […]
