BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A cúpula do Congresso Nacional sinalizou que pode marcar, no início de março, uma sessão para a análise do veto ao projeto de redução de penas aos condenados por golpismo, chamado de PL da Dosimetria, desde que não haja pressão para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Alexandre de Moraes reconheceu a prescrição de dois crimes pelos quais o ex-deputado Roberto Jefferson havia sido condenado e manteve o cumprimento da pena em prisão domiciliar. O ex-deputado foi condenado a mais de nove anos de prisão por incitar violência contra autoridades em 2021 -com […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Robinho teve sua pena reduzida em 160 dias após a Justiça de São Paulo aceitar o pedido de remição feito pela defesa do ex-jogador, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. A decisão foi publicada na quarta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Robinho está […]
A defesa do hacker Walter Delgatti Neto solicitou nesta quarta-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redução da pena dele com base no decreto que regulamenta o indulto natalino assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do ano passado. No documento, Lula também previu a redução parcial das penas para […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena pela leitura. Presos que lerem qualquer obra literária e entregarem uma resenha -dentro das regras do programa- têm direito ao […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defesa de Sean “Diddy” Combs fez uma apelação e pediu a libertação imediata do rapper, tentando reverter uma pena de 50 meses à qual ele foi condenado. Segundo seus advogados, a punição, relacionada a duas sentenças por transportar pessoas para fins de prostituição, foi desproporcional. Ainda segundo a defesa, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A morte de Tainara Souza Santos, 31, atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na zona norte de São Paulo em 29 de novembro, deve levar ao aumento da pena à qual o motorista do carro pode cumprir em caso de condenação. Douglas Alves da Silva, apontado pela polícia […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), propôs limitar a fatos ligados ao 8 de Janeiro o alcance do projeto que reduz as penas dos condenados nos processos da trama golpista. O chamado PL da Dosimetria, já aprovado pela Câmara, tem sido alvo de […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O músico Caetano Veloso anunciou em suas redes sociais um ato musical para este domingo (14) contra decisões recentes do Congresso, como a aprovação do chamado PL da Dosimetria, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reduzir das penas dos condenados pelos atos golpistas. “Vamos devolver o Congresso para […]
