A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) disse nesta quarta-feira (20) que o governo não irá negociar emendas apresentadas por partidos de oposição para alterar a PEC do fim da escala 6×1 que resultem em aumento da jornada de trabalho. “O governo vai dar aquilo que cabe para ser dado. Esse tipo de compensação, desoneração da […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. “Sempre recusei aprovar o Ministério da […]
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), iniciou, nesta segunda-feira, 11, a coleta de assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para anistiar os presos do 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste momento, a PEC tem 35 assinaturas das 171 necessárias – a […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). A […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende instalar na próxima semana a comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1. As declarações ocorreram nesta quinta-feira, 23, em entrevista à rádio Correio FM, da Paraíba. Na quarta-feira, 22, a Comissão de Constituição e […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório favorável à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da jornada 6×1. O texto agora seguirá para uma comissão especial que discutirá o mérito da proposta, como o desenho final da mudança do limite […]
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a Casa discuta a redução da jornada de trabalho por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição). Lula, porém, reforçou que mesmo com a preferência de Motta pela […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1. Segundo ele, o debate ocorrerá por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise […]
CAIO SPECHOTOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública prepara o Brasil “para combater de forma ainda mais firme e eficaz o crime organizado”. O chefe do governo agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e […]
