RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado nesta quarta-feira (2). O presidente Lula (PT) registrou em seu plano de governo a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública -algo que ele não […]
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com uma série de pendências para votação, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e projetos da pauta do agronegócio. O calendário apertado por causa das eleições, no entanto, deve fazer a Casa priorizar […]
A proposta que acaba com a escala 6×1 colocou empresários, governo, oposição e centrais sindicais em lados opostos durante audiência pública no Senado nesta quarta-feira (1º). A Proposta de Emenda à Constituição está parada há mais de um mês na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e ainda não tem data para avançar. […]
NATHALIA GARCIA E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O sindicato que representa servidores do Banco Central contratou por R$ 300 mil a atriz Luana Piovani para gravar um vídeo contrário à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dá autonomia financeira e administrativa à instituição. O pagamento foi autorizado pela direção do conselho regional do […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 o direito a duas folgas semanais remuneradas para os trabalhadores pode aumentar em até 30% o valor de cada hora extra. O acréscimo representa um desafio adicional às empresas, que já […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu com o ministro José Guimarães, responsável pela articulação política do governo Lula (PT), mas evitou se comprometer com um calendário para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e […]
Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A votação no plenário se deu […]
(FOLHAPRESS) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e tem apenas um de folga. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com escala 6×1, quando seis dias de trabalho são seguidos de um dia de descanso. O texto reduz a jornada de trabalho semanal para de 44 para 40 horas. O texto aprovado no […]
