(FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem apostar em uma confirmação ampla da Lei da Dosimetria mesmo após decisões do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da aplicação do texto em casos concretos até uma definição sobre o tema pelo plenário da corte. Alguns integrantes do tribunal também manifestaram incômodo com o caminho […]
ANA POMPEU, LUÍSA MARTINS, MARIANA BRASIL E CAROLINA LINHARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional e que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não poderá realizar uma sessão para rever a decisão que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Com o entendimento, o parlamentar continuará preso por tempo indeterminado. Na terça-feira (5), […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a lei que reduz as penalidades dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro ainda não está em vigor e rejeitou nesta segunda-feira (6) o pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues, por redução de pena. Os advogados da mulher conhecida […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (28) que o Governo do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual indiquem, em até dez dias, os principais trechos de gravação das câmeras corporais de policiais militares que participaram da operação Contenção, que deixou […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após recentes embates com políticos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Flávio Dino saíram em defesa da corte e de seus colegas durante julgamento nesta terça-feira (28) e criticaram parlamentares que, para eles, têm atacado o tribunal para conseguir votos. Segundo Dino, o Judiciário deve atuar […]
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou nesta terça-feira, 28, ser alvo de processo por danos morais por parte do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, que pertence à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A assessoria de Vieira informou que a ação é movida pela advogada Viviane Barci de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na última sexta-feira, 24, a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios públicos localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Entre eles, está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, que ficou conhecida como […]
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), oficializou o início do cumprimento da pena dos cinco condenados do núcleo de gerenciamento de ações da trama golpista. O grupo inclui membros do governo Jair Bolsonaro (PL) que tinham cargos estratégicos e integrantes que já estavam em prisões preventivas. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a prorrogação por 60 dias do inquérito que investiga o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisões da Corte quanto a publicações nas redes sociais. A Polícia Federal (PF) solicitou mais tempo de investigação, informando não ter concluído todas as etapas […]
