O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de uma ação penal pelo crime de coação no curso do processo. Com a publicação da notificação no Diário Eletrônico da Justiça, o filho do ex-presidente […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela custódia na Papudinha, preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre a realização de uma visita fora do horário autorizado ao ex-ministro Anderson Torres, que cumpre pena na unidade, integrante […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 20 dias o prazo para que o governo do Rio de Janeiro encaminhe à Polícia Federal as imagens da megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou 122 mortos, entre eles 5 policiais. A decisão […]
A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, foi alvo de acesso indevido a dados fiscais no fim de agosto do ano passado, segundo investigação da Receita Federal realizada por determinação do Supremo Tribunal Federal. O registro indica que as consultas partiram de unidades do órgão na região de Santos, no […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta quarta-feira (18) um inquérito contra a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) que havia sido aberto para apurar supostos crimes de coação e obstrução de investigação. Moraes acompanhou parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ao recomendar o arquivamento, a o órgão […]
JOSÉ MARQUESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A autorização do ministro Alexandre de Moraes para a operação que investiga o vazamento de dados da Receita Federal de ministros e de seus familiares foi alvo de críticas no Congresso Nacional e no próprio STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro se tornou relator da investigação ao atrelar as suspeitas […]
LAURA SCOFIELD E JOSÉ MARQUESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes afirmou em nota nesta terça-feira (17) que as investigações iniciais da Receita Federal identificaram “diversos e múltiplos acessos ilícitos” ao sistema do órgão, “seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”. O ministro é relator do inquérito das fake news, por meio do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) visite o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha em 25 de fevereiro. Em decisão proferida nesta segunda-feira, 16, Moraes atendeu a pedido da defesa de Bolsonaro e estipulou que a visita será realizada das 8 horas […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques a cursar um doutorado na modalidade de ensino à distância (EAD) na prisão. A formação é em Direito Econômico e Empresarial. Na mesma decisão, o ministro autorizou Silvinei a permanecer preso no 19° Batalhão da Polícia […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Alexandre de Moraes reconheceu a prescrição de dois crimes pelos quais o ex-deputado Roberto Jefferson havia sido condenado e manteve o cumprimento da pena em prisão domiciliar. O ex-deputado foi condenado a mais de nove anos de prisão por incitar violência contra autoridades em 2021 -com […]
