BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor. Antes disso, votaram os ministros Flávio Dino […]
JOSÉ MARQUESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (2) a preservação e documentação “rigorosa e integral” de todos os elementos materiais relacionados à execução da operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, conjuntos de favelas na zona norte do Rio, na última terça-feira […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne nesta segunda-feira, 3, com o governador Cláudio Castro (PL), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e autoridades da área de segurança pública do Estado para tratar sobre a megaoperação que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão na capital […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno apresente documentos sobre o estado de saúde do militar e seu diagnóstico da doença de Alzheimer. No despacho deste sábado (29), Moraes determinou a […]
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (4) o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Os dois discutiram ações para o combate ao crime organizado, além do uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “O presidente Alcolumbre reafirmou o compromisso do Congresso Nacional de contribuir, de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na última semana sua chefe de gabinete para uma vistoria na Papuda, segundo informaram à reportagem três pessoas ligadas ao sistema penitenciário de Brasília. Cristina Kusahara fez a visita acompanhada da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou sua chefe de gabinete ao Complexo Penitenciário da Papuda para inspecionar as instalações onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cumprir pena pela trama golpista. A visita ocorreu na última semana e contou com a presença da juíza Leila Cury, titular da Vara de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento começou, nesta sexta-feira (28), no plenário virtual da corte e vai até o dia […]
FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (7) o recurso de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela trama golpista. Trata-se de uma nova fase do processo, com o início do cumprimento da pena de prisão em regime fechado do ex-presidente cada vez mais próximo. O […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista e manter a condenação dele a 27 anos e 3 meses de prisão. Bolsonaro só deve ser preso para cumprir a sentença quando o processo […]
