SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um adolescente investigado por incentivar automutilação de menores em grupos no Discord foi apreendido após decisão da Justiça de São Paulo. As investigações apontam que uma menina de 12 anos foi levada a fazer cortes no corpo durante interações online. A decisão atende a manifestação apresentada pela promotora Bruna Cristina […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma menina de 12 anos relatou ter sido estuprada por oito menores de idade no Rio de Janeiro. A denúncia foi feita na Delegacia de Atendimento à Mulher pela mãe da vítima. O caso teria acontecido na última quarta-feira (13) em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A União Europeia acusou nesta quarta-feira (29) a Meta de infringir as regras do bloco europeu e as suas próprias condições ao permitir o acesso de menores de 13 anos ao Instagram e ao Facebook. A acusação está nas conclusões preliminares de uma investigação lançada há dois anos pela Comissão […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) -O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) negou recurso da Meta e manteve a recomendação para WhatsApp e Messenger como não recomendados para menores de 14 anos.A decisão saiu na segunda-feira (27) em despacho publicado no Diário Oficial da União. Segundo o documento, o recurso da Meta “não trouxe elementos […]
O órgão regulador da internet na Austrália anunciou a abertura de uma investigação contra grandes plataformas digitais, como TikTok, Instagram e YouTube, por suspeita de descumprirem a proibição de uso de redes sociais por menores de 16 anos. O país se tornou, em dezembro, o primeiro do mundo a adotar essa medida, com o objetivo […]
(FOLHAPRESS) – Os países que registraram maior aumento no uso de celular por adolescentes também observaram a queda mais acentuada no desempenho escolar e o crescimento do percentual de jovens que dizem sentir solidão. A conclusão é de um estudo da Universidade de San Diego, na Califórnia, Estados Unidos. A pesquisa, conduzida pela psicóloga Jean […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TikTok implementará a partir desta terça-feira (17) mudanças nas contas de adolescentes com menos de 16 anos para se adequar ao ECA Digital. A plataforma anunciou que os perfis desses usuários se tornarão privados, e essa configuração só poderá ser alterada com autorização dos responsáveis. Essa licença terá que […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O WhatsApp vai disponibilizar a opção de contas gerenciadas pelos pais e responsáveis para que possam controlar as conversas de menores de 13 anos. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (11) e o recurso estará disponível nos próximos meses. O ECA Digital determina que plataformas online adotem, por […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, projeto que lei que assegura a presunção absoluta de vulnerabilidade de crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro. Ou seja, a mudança no Código Penal não deixa brecha para relativizações. O projeto é de autoria […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça da Paraíba negou o habeas corpus do influenciador Hytalo Santos e Israel Vicente, condenados no último final de semana por aliciamento de menores. Os dois estão presos desde agosto do ano passado. Julgamento do habeas corpus no dia 11 de fevereiro não havia tido consenso. Quando o pedido […]
