O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 2, que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem seguir no regime aberto, trabalhando e permanecendo em casa. Condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni em 2008, os dois cumprem atualmente pena em regime aberto, mas foram alvo de um mandado de segurança que questiona o cumprimento […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, decidiu pela inadmissão de recurso especial eleitoral apresentado pelo candidato à presidência Pablo Marçal e, portanto, manteve sua inelegibilidade até 2032. A decisão, proferida na última sexta-feira (21), manteve também a multa de R$ 420 mil. Ex-candidato a prefeito de São […]
A Justiça do Rio manteve a prisão temporária dos seguranças Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado Dias, investigados pela morte por espancamento de Cláudio Rafael Landeiro no dia 11 de agosto, em Copacabana. Ele foi confundido com um ladrão de bicicleta. Na audiência de custódia, neste sábado (22), o juiz Rafael de Almeida Rezende […]
(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) permanecem tecnicamente empatados no segundo turno, com 47% e 44% das intenções de voto, respectivamente, segundo a nova pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (17). O cenário ficou estável em relação à última rodada, divulgada no dia 10 de agosto, quando eles alcançaram os […]
ANDRÉ BORGESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (11) o recurso da Enel que tentava barrar o processo aberto pela agência para avaliar a caducidade (rompimento) do contrato de concessão em São Paulo. O colegiado seguiu o voto do diretor e relator Fernando Mosna, que concluiu […]
(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) tem 40% das intenções de voto no primeiro turno, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) marca 35%, de acordo com a nova pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (10). O quadro se manteve estável em relação à semana passada, quando a diferença entre o petista (41%) e o senador (37%) […]
(FOLHAPRESS) – O presidente Donald Trump renovou por mais um ano a emergência nacional declarada contra o Brasil, preservando a base legal que permite ao governo americano manter sanções adotadas com fundamento na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional). A renovação não cria novas penalidades nem amplia as medidas já adotadas contra o […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos condenados por atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Em abril do ano passado, a Câmara dos Deputados declarou a […]
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro não poderá receber visitas sociais durante 30 dias — com exceção de médicos, fisioterapeutas e advogados — nem visitas com fins políticos ou eleitorais até o fim das eleições legislativas, regionais e presidenciais de outubro. O magistrado concluiu que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares ao […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (1°) pelo ministro Ribeiro Dantas. O despacho está em segredo de Justiça e não foi divulgado. Deolane foi presa no dia 21 de maio em uma operação conjunta do Ministério Público […]
