A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira, 22, para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera a Lei da Ficha Limpa. A magistrada é a relatora do caso. Em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, os parlamentares anteciparam […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em momento em que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) recebem atenção pública pelo comportamento em casos como do Banco Master, e de relatos de estranhamento entre os magistrados, a ministra Cármen Lúcia falou ter ciência da tensão que a corte vive e disse que, embora não possa falar em […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, decidiu antecipar sua saída do cargo, que seria apenas no dia 3 de julho. A eleição simbólica para a escolha de Kassio Nunes Marques como novo presidente da corte será no próximo dia 14, com cerimônia de posse prevista para maio. […]
CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin votou contra a aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para vigilantes em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Zanin seguiu o voto de Alexandre de Moraes, deixando o placar empatado nas primeiras horas desta sexta-feira (13), com dois votos a favor e […]
(FOLHAPRESS) – A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário ainda é conservador, machista e sexista. “É preciso que a gente, cada vez mais, tenha ciência e sensibilidade para saber que nós temos mulheres de notável saber jurídico, com reputação elevada, e que querem, podem e devem […]
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. A […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou música do rapper Emicida e trechos da obra da escritora Carolina de Jesus (1914-1977) em seu voto na ação que discute se há omissão do Estado na violação de direitos da população negra no Brasil. A sessão do julgamento ocorreu na […]
