O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado possa indiciar ministros da Corte por crime de responsabilidade. Em relatório final sobre os trabalhos da CPI, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) indiciou os ministros Dias Toffoli, […]
O mundo está cheio de diversas tradições e crenças culturais. A ideia de casamento, por exemplo, pode assumir muitas formas fascinantes. Algumas delas vão muito além do conceito de dois indivíduos prometendo uma parceria vitalícia em uma união monogâmica. Em certas sociedades, a poligamia floresceu por séculos, e esses povos são frequentemente influenciados por antigos […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de saída temporária do hacker Walter Delgatti Neto. A decisão impede que o detento deixe a prisão nesta terça-feira, 17. No começo do mês, a administração da Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé (SP), havia informado ao STF que Delgatti […]
Os novos proprietários, entre eles Oracle, MGX, Silver Lake e a entidade de Michael Dell, controlarão mais de 80% da nova entidade, garantindo a continuidade do aplicativo popular nos Estados Unidos, de acordo com a ByteDance. A operação foi negociada durante mais de um ano e põe fim a uma disputa legal que se prolongou […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com Celso Portiolli, entretenimento não falta. O apresentador fez os expectadores do Domingo Legal e das redes sociais se divertirem neste domingo (22) ao levar um “fora” do vencedor de um dos seus prêmios. Na mesma edição, ele exibiu um vídeo de Raul Gil e, após o programa, publicou um […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta sexta-feira (24) a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos de enfermagem a auxiliarem o procedimento de aborto nos casos permitidos pela legislação. Barroso ficou isolado no tema. Votaram contra a decisão dele Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Kassio […]
