ANA POMPEU, LUÍSA MARTINS, MARIANA BRASIL E CAROLINA LINHARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional e que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira, 6, a um julgamento com impacto bilionário que pode alterar o atual modelo de distribuição de royalties de petróleo. Está em jogo a lei que ampliou os repasses de royalties para entes não produtores, em 2012. A norma foi suspensa no ano seguinte por liminar da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento uma ação que trata de limites para a assinatura de colaborações premiadas. O pedido de pauta foi feito na segunda-feira (6). Eventual decisão no tema poderia impactar a delação de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, acordo em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no início da tarde desta quinta-feira 26, a liminar do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS. A comissão foi instalada para investigar os descontos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas, mas seu escopo tem sido ampliado para apurar outros […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 6, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia dirigidas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. Em abril, Malafaia promoveu um ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, pedindo pela anistia dos […]
O assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, na Bahia, ganha um novo capítulo: na próxima terça-feira, 24, o Tribunal do Júri do Estado vai começar o julgamento dos réus Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, investigados pelo crime. O caso ganhou repercussão nacional e, com a data para o julgamento do júri popular, […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido para o ministro Luiz Fux participar do julgamento do “núcleo de gerência” (núcleo 2) do plano de golpe, iniciado nesta terça-feira, 9. Logo no início da sessão, o advogado Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que representa o general Mário Fernandes, um dos […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma data […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na última semana sua chefe de gabinete para uma vistoria na Papuda, segundo informaram à reportagem três pessoas ligadas ao sistema penitenciário de Brasília. Cristina Kusahara fez a visita acompanhada da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais […]
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (11) o julgamento dos militares acusados de atuarem como o braço operacional da tentativa de golpe de Estado contra Lula (PT) no fim de 2022. O núcleo é composto por nove militares e um policial federal. A maior parte […]
