O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação. Na última sexta-feira, 12, Gilmar solicitou o agendamento da […]
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O julgamento do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi interrompido no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), após o pedido de vista feito pelo auditor Marco Aurélio Choy. O caso será retomado na próxima quinta-feira, às 15h (de Brasília), em sessão única. “Eu vou pedir vista, considerando a complexidade da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão (sem […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (22) o acordão com a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação, que formaliza o resultado do julgamento, é aberto prazo para que as defesas apresentem os recursos. Bolsonaro […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores aposentados […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes pautou para a próxima semana o julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) do recebimento da denúncia contra seu antigo assessor Eduardo Tagliaferro. O julgamento terá início no dia 7 de novembro, com prazo final para a inclusão dos votos no dia 14. A […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) anunciou, na noite desta sexta-feira (14), o adiamento do julgamento do atacante Vitor Roque, do Palmeiras.A 2ª Comissão Disciplinar do órgão postergou a audiência para a próxima quarta-feira, dia 19. Inicialmente, o evento estava marcado para segunda (17). O atacante do Palmeiras foi […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor. Antes disso, votaram os ministros Flávio Dino […]
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima. Em março, o instituto fundado pelo ministro recebeu R$ 273 mil do governo do estado, em um contrato sem licitação. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado […]
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela atuação nos Estados Unidos para barrar os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise será feita no plenário virtual […]
